UAPDA 2026: o novo movimento do Congresso americano para destravar dados sobre UAPs
Parlamentares retomam o UAP Disclosure Act com o objetivo de criar uma comissão de revisão independente, estabelecer prazos de desclassificação e alcançar registros que as divulgações voluntárias do Pentágono ainda não tocaram.
Enquanto o Pentágono divulga lotes de arquivos por iniciativa própria, uma parte do Congresso americano considera o ritmo, e o alcance, insuficientes. É nesse contexto que ganha força o UAPDA 2026 (UAP Disclosure Act), nova tentativa legislativa de transformar a divulgação de registros sobre fenômenos anômalos em obrigação legal com prazos e supervisão civil, em vez de cortesia do Executivo.
O que a proposta prevê
Inspirado na lei que regulou a abertura dos arquivos do assassinato de John F. Kennedy, o texto retoma os pilares das versões apresentadas em 2023 e 2024 pelo então líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, com apoio bipartidário:
- Comissão de revisão independente, indicada pela Presidência e confirmada pelo Senado, com poder para revisar sigilos impostos por agências militares e de inteligência;
- Presunção de divulgação, o registro é público por padrão, e é o governo quem precisa justificar caso a caso a manutenção do sigilo;
- Coleta centralizada de registros hoje dispersos entre agências, contratadas de defesa e programas de acesso restrito.
As versões anteriores do UAPDA foram aprovadas no Senado, mas chegaram desidratadas à sanção: os dispositivos mais fortes (como a comissão de revisão e a cláusula de domínio eminente sobre eventuais "tecnologias de origem desconhecida" em mãos privadas) caíram na negociação com a Câmara. A aposta dos defensores é que o clima de 2026, com a opinião pública mobilizada pelas divulgações mensais, torne o custo político de barrar a proposta mais alto do que antes.
A tese central do UAPDA é simples: transparência que depende de boa vontade não é transparência, é concessão revogável.
Atrito com a iniciativa PURSUE
Defensores da proposta argumentam que as cinco levas de arquivos liberadas desde maio (analisadas em nosso balanço da iniciativa PURSUE) provam que desclassificação em escala é possível, mas também expõem seus limites: os lotes são curados pelo próprio Pentágono, sem auditoria externa sobre o que fica de fora. Críticos no Congresso citam ainda os atrasos recorrentes do órgão, como o do relatório anual do AARO, publicado mais de seis meses depois do prazo legal.
O avanço do texto dependerá, como nas tentativas anteriores, da negociação da lei de autorização de defesa (NDAA) no fim do ano legislativo americano.